Costuma ser o 5656 quando
- o produto é combustível ou lubrificante comprado de terceiros
- quem compra vai consumir: usuário final, serviço ou indústria
- o comprador está estabelecido no seu estado
Costuma ser o código da venda, no seu estado, de combustível ou lubrificante comprado de terceiros a quem vai consumi-lo, sem revender.
Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.
Sem CST típico: segue a operação concreta.
Ver os nomes e a ressalvaCombustível de terceiros vendido para revenda
Comparar os doisVenda de combustíveis ou lubrificantes adquiridos ou recebidos de terceiros destinados a consumidor ou usuário final.
Venda de combustíveis ou lubrificantes adquiridos ou recebidos de terceiros destinados à comercialização.
O comprador vai consumir o combustível ou lubrificante, ou vai revendê-lo?
Venda de combustíveis ou lubrificantes adquiridos ou recebidos de terceiros destinados a consumidor ou usuário final.
Ler a nota explicativa completa
Classificam-se neste código as vendas de combustíveis ou lubrificantes adquiridos ou recebidos de terceiros destinados a consumo em processo de industrialização de outros produtos, à prestação de serviços ou a usuário final, inclusive aquelas decorrentes de encomenda para entrega futura, cujo faturamento tenha sido classificado no código “5.922 - Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura”.
Se o produto foi fabricado pelo próprio estabelecimento
Se o consumidor é estabelecido em outro estado, mas abastece no seu
Se o comprador fica em outro estado e o produto vai para lá
Sem CST fixo: combustível e lubrificante podem ter tributação monofásica ou Substituição tributária (ST)Regime em que uma empresa da cadeia recolhe antes o ICMS das etapas seguintes, no lugar delas.Ver o glossário, conforme o produto e o estado.
CST é do regime normal; CSOSN, do Simples Nacional. Os dois dependem da operação e do estado.
Em geral, sim, quando o posto emite NF-eNota fiscal eletrônica (modelo 55), usada nas operações com mercadorias em geral, inclusive entre empresas.Ver o glossário na venda a quem vai consumir o combustível. Na venda ao consumidor com cupom ou NFC-e, as regras do estado definem o documento.
Quem compra dentro do estado para consumir costuma registrar a entrada com o 1653.
Sim. A nota oficial inclui a entrega de venda para entrega futura cujo faturamento saiu com o 5922, quando o comprador vai consumir o produto.
Termos desta página no glossário: Mercadoria de terceiros · Substituição tributária (ST) · NF-e · Documento fiscal do varejo.