Costuma ser o 1916 quando
- o bem é seu e saiu para conserto com 5915
- o bem voltou da oficina ou assistência
- a oficina fica no seu estado
Costuma ser o código da entrada, no dono do bem, do RetornoA volta da mercadoria que foi remetida, ou a devolução dela a quem a remeteu.Ver o glossário de mercadoria ou bem enviado para conserto ou reparo em oficina do seu estado.
Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.
Entrada de bem para conserto, na oficina
Comparar os doisRetorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo.
Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo.
Você é o dono recebendo de volta o bem que mandou consertar?
Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo.
Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias ou bens remetidos para conserto ou reparo.
Se a oficina ou assistência fica em outro estado (RemessaSaída sem venda, com uma finalidade: conserto, demonstração, industrialização, depósito...Ver o glossário em 6915)
Costuma repetir a SuspensãoO ICMS não é cobrado na saída, desde que a mercadoria volte no prazo e nas condições da lei.Ver o glossário da remessa original (CSTCódigo de situação tributária. No ICMS, diz como o item é tratado (tributado, isento, com ST...) no regime normal.Ver o glossário 50) para o bem que volta. No Simples, o CSOSNO equivalente ao CST do ICMS para empresas do Simples Nacional.Ver o glossário varia por estado.
CST é do regime normal; CSOSN, do Simples Nacional. Os dois dependem da operação e do estado.
Em geral, não: o retorno do próprio bem ocorre com o ICMS suspenso. Peças cobradas pela oficina podem ter tratamento próprio.
Em geral, sim. O código trata do retorno do bem remetido para conserto ou reparo e não depende de o serviço ter dado certo.
Termos desta página no glossário: Retorno · Remessa · Suspensão · Crédito de ICMS · CST · CSOSN · Simples Nacional.