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Tabela CFOP

CFOP 5916 · Retorno de conserto feito pela oficina, no estado

Costuma ser o código da saída quando a oficina ou assistência devolve ao dono, no seu estado, o bem que recebeu para conserto ou reparo.

  • Saída
  • Dentro do estado
  • Retorno
  • Vigente
Conferido em20/11/2026TabelaIT 2023.002 v2.10 (04/09/2026)Fonte:Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970Explicação revisada em 20/11/2026

Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.

Em 10 segundos

Costuma ser o 5916 quando

  • você é a oficina e recebeu o bem de terceiro para conserto
  • o bem volta ao dono, consertado ou não
  • o dono do bem fica no seu estado

5916 ou 5915?

5916 Esta página
Título oficialA diferença

Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo.

5915 Remessa para conserto, dentro do estado
Título oficialA diferença

Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo.

A pergunta que costuma resolver

Você é a oficina devolvendo o bem que recebeu para conserto?

Pista: A RemessaSaída sem venda, com uma finalidade: conserto, demonstração, industrialização, depósito...Ver o glossário do dono abre a operação; o RetornoA volta da mercadoria que foi remetida, ou a devolução dela a quem a remeteu.Ver o glossário feito pela oficina fecha.

Texto oficial

Anexo II · literal

Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo.

Classificam-se neste código as remessas em devolução de mercadorias ou bens recebidos para conserto ou reparo.

Literal, sem alterações. Vigente desde 01/01/2006, sem data de fim. Em divergência, vale o Convênio SINIEF.
Outros casos

Se o seu caso for outro

  • Se o dono do bem fica em outro estado

  • Se você é o dono e está lançando a entrada do bem que voltou

    Retorno de conserto no dono do bem, no estado1916

Exemplo

Uma assistência técnica recebeu de uma empresa de dentro do estado um equipamento para reparo, com nota em 5915, e lançou a entrada no 1915. Terminado o serviço, a nota de retorno do equipamento costuma sair com 5916.

Mesma operação em outro destino

Ver os 4 códigos parecidos
Sentido Dentro do estadoOutro estado
Saída
59165915
Entrada
—sem código parecido

CST e CSOSN que costumam acompanhar

  • CST do ICMS · regime normal50Suspensão

O retorno costuma repetir a SuspensãoO ICMS não é cobrado na saída, desde que a mercadoria volte no prazo e nas condições da lei.Ver o glossário da remessa (CSTCódigo de situação tributária. No ICMS, diz como o item é tratado (tributado, isento, com ST...) no regime normal.Ver o glossário 50) para o bem do cliente. No Simples, o CSOSNO equivalente ao CST do ICMS para empresas do Simples Nacional.Ver o glossário varia por estado.

CST é do regime normal; CSOSN, do Simples Nacional. Os dois dependem da operação e do estado.

Detalhes técnicos da tabela

  • Pode ir na NF-e
  • Retorno
  • Exclusivo IBS/CBS
Ver os 9 indicadores
  • Pode ir na NF-eSim
  • ComunicaçãoNão
  • TransporteNão
  • DevoluçãoNão
  • RetornoSim
  • AnulaçãoNão
  • RemessaNão
  • CombustívelNão
  • Exclusivo IBS/CBSSim

Perguntas frequentes

As peças trocadas vão com CFOP 5916?

Em geral, não. O 5916 cobre o retorno do bem do cliente; peças e materiais costumam ir em item separado, com CFOP e tributação próprios, conforme a regra do estado.

O retorno de conserto precisa referenciar a nota de remessa?

É comum referenciar a nota de remessa do cliente, para comprovar que o bem está voltando dentro do prazo. As exigências variam por estado.

Termos desta página no glossário: Retorno · Remessa · Suspensão · CST · CSOSN · Simples Nacional.

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