Costuma ser o 5103 quando
- o produto foi fabricado ou produzido no seu estabelecimento
- a venda acontece fora dele: em veículo, rota, feira ou evento
- o comprador fica dentro do estado e o produto está fora da Substituição tributária (ST)Regime em que uma empresa da cadeia recolhe antes o ICMS das etapas seguintes, no lugar delas.Ver o glossário