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Tabela CFOP

CFOP 5101 · Venda de produção própria no estado, sem ST

Costuma ser o código da venda, dentro do estado, de produto fabricado ou produzido pelo próprio estabelecimento, fora da Substituição tributária (ST)Regime em que uma empresa da cadeia recolhe antes o ICMS das etapas seguintes, no lugar delas.Ver o glossário.

  • Saída
  • Dentro do estado
  • Venda
  • Vigente
Conferido em20/11/2026TabelaIT 2023.002 v2.10 (04/09/2026)Fonte:Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970Explicação revisada em 20/11/2026

Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.

Em 10 segundos

Costuma ser o 5101 quando

  • o produto foi fabricado ou produzido no seu estabelecimento (indústria ou produtor rural)
  • o produto não está na substituição tributária (ST) no seu estado
  • o comprador fica dentro do estado e a venda é feita no estabelecimento

5101 ou 5102?

5101 Esta página
Título oficialA diferença

Venda de produção do estabelecimento.

5102 Revenda de mercadoria de terceiros, sem ST
Título oficialA diferença

Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, ou qualquer venda de mercadoria efetuada pelo MEI com exceção das saídas classificadas nos códigos 5.501, 5.502, 5.504 e 5.505.

A pergunta que costuma resolver

O produto foi fabricado ou produzido pelo seu próprio estabelecimento?

Pista: Embalar ou montar nem sempre conta como industrializar. Isso depende das regras de IPI e ICMS para a atividade.

Texto oficial

Anexo II · literal

Venda de produção do estabelecimento.

Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento.

Literal, sem alterações. Vigente desde 01/01/2006, sem data de fim. Em divergência, vale o Convênio SINIEF.
Outros casos

Se o seu caso for outro

  • Se o produto está na ST e você, fabricante, retém o ICMS-STA parte do ICMS cobrada por substituição tributária, retida por uma empresa no lugar das etapas seguintes.Ver o glossário como SubstitutoQuem a lei encarrega de calcular e reter o ICMS-ST na nota, no lugar das etapas seguintes da cadeia.Ver o glossário

    Venda de produção própria na ST (substituto)5401
  • Se o comprador fica em outro estado

    Venda de produção própria para outro estado6101
  • Se a venda acontece fora do estabelecimento, em veículo ou em feira

    Venda de produção própria fora do estabelecimento5103

Exemplo

Uma marcenaria fabrica mesas na própria oficina e vende uma delas a uma loja da mesma cidade. Como o produto foi industrializado ali e não está na ST, a nota costuma sair com 5101.

Mesma operação em outro destino

Ver os 5 códigos parecidos
Sentido Dentro do estadoOutro estado
Saída
Entrada
—sem código parecido

CST e CSOSN que costumam acompanhar

  • CST do ICMS · regime normal00Tributada integralmente
  • CST do ICMS · regime normal20Com redução de base de cálculo
  • CSOSN · Simples Nacional101Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito
  • CSOSN · Simples Nacional102Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito

CSTCódigo de situação tributária. No ICMS, diz como o item é tratado (tributado, isento, com ST...) no regime normal.Ver o glossário 20 só quando há redução de base. Diferimento, isenção e benefícios para indústria e produtor rural variam por estado.

CST é do regime normal; CSOSN, do Simples Nacional. Os dois dependem da operação e do estado.

Detalhes técnicos da tabela

  • Pode ir na NF-e
Ver os 9 indicadores
  • Pode ir na NF-eSim
  • ComunicaçãoNão
  • TransporteNão
  • DevoluçãoNão
  • RetornoNão
  • AnulaçãoNão
  • RemessaNão
  • CombustívelNão
  • Exclusivo IBS/CBSNão

Perguntas frequentes

Produtor rural usa CFOP 5101?

Pode usar. O texto oficial inclui produtos produzidos pelo próprio estabelecimento, o que alcança a produção rural vendida dentro do estado. Diferimento e nota do produtor seguem regras de cada estado.

Vender produção própria a consumidor final muda o código?

Em geral, não. Dentro do estado não há código separado para não contribuinte, e o 5101 não depende do tipo de comprador.

O CFOP 5101 continua valendo em 2026?

Sim. O 5101 segue vigente na tabela oficial, sem data de fim, e continua sendo informado na NF-e.

Termos desta página no glossário: Produção própria · Industrialização · Substituição tributária (ST) · ICMS-ST · Substituto · CST · CSOSN.

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