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Tabela CFOP
51025101×
Comparações

CFOP 5102 ou 5101? Depende de onde veio o produto

Equipe Códigos FiscaisRevisado em 20/11/20263 min de leitura

Em uma frase

Se o item foi fabricado ou produzido no próprio EstabelecimentoCada unidade da empresa com CNPJ próprio: matriz, filial, depósito.Ver o glossário, costuma ser 5101. Se foi comprado de terceiros e revendido, costuma ser 5102.

  • Os dois são venda dentro do estado, no grupo 5.100, sem Substituição tributária (ST)Regime em que uma empresa da cadeia recolhe antes o ICMS das etapas seguintes, no lugar delas.Ver o glossário.
  • O que decide é a origem de cada item da nota, e não o ramo da empresa.
  • Pelo texto oficial, qualquer venda de mercadoria do MEIMicroempreendedor individual: forma de empresa de pequeno porte, com tratamento próprio dentro do Simples Nacional.Ver o glossário vai no 5102, salvo quatro remessas de exportação.
Conferido em20/11/2026TabelaIT 2023.002 v2.10 (04/09/2026)Fonte:Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970Explicação revisada em 20/11/2026

Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.

Os títulos oficiais, lado a lado

5102 Revenda de mercadoria de terceiros, sem ST
Título oficial · literalA diferença

Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, ou qualquer venda de mercadoria efetuada pelo MEI com exceção das saídas classificadas nos códigos 5.501, 5.502, 5.504 e 5.505.

5101 Venda de produção própria no estado, sem ST
Título oficial · literalA diferença

Venda de produção do estabelecimento.

Lado a lado

5101 5102
Origem do item produzido no próprio estabelecimento comprado ou recebido de terceiros
Processo industrial aqui sim não
Venda feita pelo MEI não citada no texto oficial coberta, salvo as remessas de exportação
Mesma venda para outro estado 6101 6102

Igual nos dois: venda dentro do estado, sem substituição tributária (ST).

O conceito em uma linha

  • Produção própria O que o próprio estabelecimento fabricou ou produziu. Ver o glossário: o que o próprio estabelecimento fabricou ou produziu.
  • Mercadoria de terceiros Comprada ou recebida de outra empresa, sem transformação no estabelecimento. Ver o glossário: o que foi comprado ou recebido de outra empresa e sai sem transformação.

A palavra que pesa no texto oficial é estabelecimento, e não empresa. Cada unidade com CNPJ próprio conta separado. Por isso, a mesma mercadoria pode sair com 5101 numa unidade e com 5102 em outra.

Dois exemplos

Costuma ser 5102. Uma fábrica produz e transfere o produto para uma filial que só revende. Quando a filial vende a um cliente do estado, o item, em geral, não é produção daquele estabelecimento.

Costuma ter os dois. Uma fábrica de móveis vende uma mesa que ela mesma produziu e, junto, puxadores que comprou prontos. A mesa costuma ir com 5101 e os puxadores, com 5102, na mesma nota.

O caso do MEI

O título oficial do 5102 diz que “qualquer venda de mercadoria efetuada pelo MEI” fica nele, com exceção das remessas 5501, 5502, 5504 e 5505. Então, mesmo quando o MEI produz o que vende, o texto aponta para o 5102 nas vendas dentro do estado. Para outro estado, o texto equivalente está no 6102.

Em três passos

  1. O item foi fabricado ou produzido nesta unidade? O candidato é o 5101.
  2. Foi comprado ou recebido de terceiros e sai sem processo industrial aqui? O candidato é o 5102.
  3. Quem vende é MEI? Pelo texto oficial, o 5102, salvo as remessas de exportação.

Depois, confira se o produto está na substituição tributária e onde fica o comprador. Essas duas respostas podem trocar o grupo ou o primeiro dígito.

Erros comuns

  • Escolher pelo ramo da empresa. Ser indústria não faz toda venda virar 5101. Vale a origem de cada item.
  • Achar que embalar é industrializar. Se uma etapa feita aqui é “processo industrial” depende das regras do IPI e do ICMS. Na dúvida, vale perguntar ao seu contador antes de trocar 5102 por 5101.
  • Esquecer a ST. Com o produto na ST, a venda costuma ir para o grupo 5.400: 5401 na produção própria do substituto, 5405 na revenda com o imposto já retido.
  • Esquecer o destino. Cliente de outro estado muda o primeiro dígito para 6. Se ele não é contribuinte do ICMS, a tabela tem o 6107 e o 6108.

Os dois códigos seguem vigentes, sem data de fim. Leia também: CFOP 6108: venda a não contribuinte de outro estado.

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