Costuma ser o 6108 quando
- a mercadoria veio de terceiros e não passou por processo industrial no estabelecimento
- o comprador fica em outro estado e não é contribuinte do ICMS
- a mercadoria é enviada ao comprador, como numa venda pela internet
Costuma ser o código da revenda para outro estado de mercadoria comprada de terceiros a quem não é Contribuinte do ICMSQuem faz operações com mercadorias com habitualidade ou em volume que indique intuito comercial. Em geral, tem inscrição estadual.Ver o glossário, como pessoa física.
Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.
Revenda a contribuinte de outro estado, sem ST
Comparar os doisVenda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte.
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, ou qualquer venda de mercadoria efetuada pelo MEI com exceção das saídas classificadas nos códigos 6.501, 6.502, 6.504 e 6.505.
O comprador de outro estado é contribuinte do ICMS?
Pista: É a condição de contribuinte que decide, não o fato de ser empresa. Prestador de serviço sem Inscrição estadual (IE)O cadastro da empresa na Secretaria da Fazenda do estado, em geral exigido de quem é contribuinte do ICMS.Ver o glossário costuma ser Não contribuinteQuem não é contribuinte do ICMS, como a pessoa física que compra para consumo e, em geral, a empresa só de serviços do ISS.Ver o glossário.
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte.
Ler a nota explicativa completa
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, destinadas a não contribuintes. Quaisquer operações de venda destinadas a não contribuintes deverão ser classificadas neste código.
Se o produto vendido ao não contribuinte foi fabricado ou produzido por você
Se o comprador não contribuinte fica dentro do estado (não há código separado)
Não existe 5108 na tabela v2.10. Nem toda operação tem par em cada destino.
Há casos com redução, isenção ou ST, conforme o produto.
CST é do regime normal; CSOSN, do Simples Nacional. Os dois dependem da operação e do estado.
Em geral, sim. Desde a EC 87/2015, a venda a consumidor final não contribuinte de outro estado tem DIFALDiferença entre a alíquota interna do estado de destino e a interestadual, devida ao destino em certas operações para outro estado.Ver o glossário para o destino, recolhido pelo remetente, regulamentado pela LC 190/2022. Valor e prazo seguem a lei de cada estado e a situação do Simples.
A tabela não resolve sozinha. O texto oficial do 6108 manda para ele quaisquer vendas a não contribuintes, e o 6102 cobre qualquer venda de mercadoria do MEIMicroempreendedor individual: forma de empresa de pequeno porte, com tratamento próprio dentro do Simples Nacional.Ver o glossário. A escolha fica com a orientação do seu estado e do seu contador.
Termos desta página no glossário: Não contribuinte · Contribuinte do ICMS · Inscrição estadual (IE) · DIFAL · Mercadoria de terceiros · MEI · CST · CSOSN.