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Tabela CFOP

CFOP 5405 · Revenda com ICMS-ST já retido (substituído)

Costuma ser o código de quem revende, dentro do estado, mercadoria da Substituição tributária (ST)Regime em que uma empresa da cadeia recolhe antes o ICMS das etapas seguintes, no lugar delas.Ver o glossário que já chegou com o ICMS-STA parte do ICMS cobrada por substituição tributária, retida por uma empresa no lugar das etapas seguintes.Ver o glossário retido.

  • Saída
  • Dentro do estado
  • Substituição tributária
  • Vigente
Conferido em20/11/2026TabelaIT 2023.002 v2.10 (04/09/2026)Fonte:Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970Explicação revisada em 20/11/2026

Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.

Em 10 segundos

Costuma ser o 5405 quando

  • você revende mercadoria comprada de terceiros, sem industrializar
  • o produto está na ST no seu estado e o imposto já foi retido antes
  • o comprador fica dentro do estado, seja empresa ou consumidor final

5405 ou 5403?

5405 Esta página
Título oficialA diferença

Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.

5403 Revenda na ST retendo o ICMS-ST (substituto)
Título oficialA diferença

Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.

A pergunta que costuma resolver

O ICMS-ST desta mercadoria já chegou pago, antes da sua venda?

Pista: Confira o campo de ICMS-ST na nota do fornecedor: valor retido ali costuma indicar o SubstituídoQuem recebe a mercadoria com o ICMS-ST já retido (ou pago na entrada) e revende sem reter de novo.Ver o glossário. Serve de pista, não de regra.

Texto oficial

Anexo II · literal

Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.

A nota explicativa repete o título.

Literal, sem alterações. Vigente desde 01/01/2006, sem data de fim. Em divergência, vale o Convênio SINIEF.
Outros casos

Se o seu caso for outro

  • Se o produto não está na substituição tributária no seu estado

    Revenda de mercadoria de terceiros, sem ST5102
  • Se o produto foi fabricado por você, que vende como SubstitutoQuem a lei encarrega de calcular e reter o ICMS-ST na nota, no lugar das etapas seguintes da cadeia.Ver o glossário

    Venda de produção própria na ST (substituto)5401
  • Se o comprador fica em outro estado e o ICMS-ST já foi retido antes (confira as condições do código)

    Venda na ST para outro estado, imposto já retido6404

Exemplo

Um mercadinho compra refrigerantes de um distribuidor que já reteve o ICMS-ST na nota de compra. Ao revendê-los a clientes da mesma cidade, a venda costuma sair com 5405, sem novo destaque de ICMS.

Mesma operação em outro destino

Ver os 5 códigos parecidos
Sentido Dentro do estadoOutro estado
Saída
54055403
Entrada

Não existe 6405 na tabela v2.10. Nem toda operação tem par em cada destino.

CST e CSOSN que costumam acompanhar

  • CST do ICMS · regime normal60ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
  • CSOSN · Simples Nacional500ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação

Alguns estados pedem que a nota informe o ICMS-ST retido anteriormente.

CST é do regime normal; CSOSN, do Simples Nacional. Os dois dependem da operação e do estado.

Detalhes técnicos da tabela

  • Pode ir na NF-e
Ver os 9 indicadores
  • Pode ir na NF-eSim
  • ComunicaçãoNão
  • TransporteNão
  • DevoluçãoNão
  • RetornoNão
  • AnulaçãoNão
  • RemessaNão
  • CombustívelNão
  • Exclusivo IBS/CBSNão

Perguntas frequentes

O CFOP 5405 acabou com a reforma tributária?

Não. Ele segue vigente na tabela oficial, sem data de fim. Em 2026 a NF-e ganhou campos de IBS e CBS, mas o CFOP continua sendo informado normalmente.

Como saber se sou substituto ou substituído?

Depende do produto (NCM e CEST) e da legislação do estado, incluindo convênios e protocolos. Em geral, quem recebe a mercadoria com o ICMS-ST já retido é o substituído; quem tem a obrigação de reter na saída é o substituto.

Na devolução de uma venda feita com 5405, qual CFOP vai na entrada?

Em geral, o 1411, que é a devolução de venda de mercadoria com ST dentro do estado.

Termos desta página no glossário: Substituição tributária (ST) · ICMS-ST · Substituído · Substituto · CST · CSOSN · NCM · CEST.

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