Pular para o conteúdo
Tabela CFOP
Grupo 5.400 · 18 códigos

Substituição tributária: grupo 5.400

Fonte:Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970Tabela:IT 2023.002 v2.10 (04/09/2026)Conferido em20/11/2026

O grupo 5.400 reúne as saídas dentro do estado de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária do ICMS. O que separa os códigos é quem vende (produção própria ou mercadoria de terceiros) e em que condição está na substituição: substituto, que retém o imposto, ou substituído, que recebeu a mercadoria com o imposto já retido.

A confusão mais comum é entre o 5403 e o 5405: os títulos oficiais são quase iguais e só mudam no fim. Quais mercadorias estão na substituição tributária depende da legislação de cada estado.

Os 18 códigos do grupo

CFOPs do grupo 5.400
CódigoTítulo oficialPágina
5401Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.Explicação
5402Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto.Só o texto oficial
5403Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.Explicação
5405Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.Explicação
5408Transferência de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária.Só o texto oficial
5409Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.Só o texto oficial
5410Devolução de compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.Só o texto oficial
5411Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.Explicação
5412Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.Só o texto oficial
5413Devolução de mercadoria destinada para uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.Só o texto oficial
5414Remessa de produção do estabelecimento para venda fora do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária.Só o texto oficial
5415Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para venda fora do estabelecimento, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.Só o texto oficial
5451Remessa de animal - Sistema de Integração e Parceria Rural.Só o texto oficial
5452Remessa de insumo - Sistema de Integração e Parceria Rural.Só o texto oficial
5453Retorno de animal ou da produção - Sistema de Integração e Parceria Rural.Só o texto oficial
5454Retorno simbólico de animal ou da produção - Sistema de Integração e Parceria Rural.Só o texto oficial
5455Retorno de insumos não utilizados na produção - Sistema de Integração e Parceria Rural.Só o texto oficial
5456Saída referente à remuneração do produtor - Sistema de Integração e Parceria Rural.Só o texto oficial