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Tabela CFOP

CFOP 5411 · Devolução de compra com ST, dentro do estado

Costuma ser o código da saída quando você devolve ao fornecedor do seu estado mercadoria da Substituição tributária (ST)Regime em que uma empresa da cadeia recolhe antes o ICMS das etapas seguintes, no lugar delas.Ver o glossário comprada para revenda, lançada no 1403.

  • Saída
  • Dentro do estado
  • Devolução
  • Vigente
Conferido em20/11/2026TabelaIT 2023.002 v2.10 (04/09/2026)Fonte:Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970Explicação revisada em 20/11/2026

Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.

Em 10 segundos

Costuma ser o 5411 quando

  • a mercadoria foi comprada para revender e a entrada foi lançada no 1403
  • a nota de compra veio em 5401, 5403 ou 5405
  • o fornecedor fica no seu estado

5411 ou 5202?

5411 Esta página
Título oficialA diferença

Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.

5202 Devolução de compra sem ST, dentro do estado
Título oficialA diferença

Devolução de compra para comercialização, ou qualquer devolução de mercadorias efetuada pelo MEI com exceção das classificadas no código 5.503.

A pergunta que costuma resolver

A compra que você está devolvendo tinha substituição tributária (entrada em 1403)?

Pista: O CFOP com que a compra entrou costuma resolver: a devolução espelha a nota de origem.

Texto oficial

Anexo II · literal

Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.

Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas no código “1.403 - Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária”.

Literal, sem alterações. Vigente desde 01/01/2006, sem data de fim. Em divergência, vale o Convênio SINIEF.
Outros casos

Se o seu caso for outro

  • Se a compra com ST devolvida foi para industrialização ou produção rural (entrada em 1401)

  • Se o fornecedor fica em outro estado

Exemplo

Uma loja comprou de um atacadista de dentro do estado um produto da ST, com nota em 5405, e lançou a entrada no 1403. Alguns itens vieram com defeito: a devolução costuma sair com 5411, e o atacadista lança a entrada com 1411.

Mesma operação em outro destino

Ver os 5 códigos parecidos
Sentido Dentro do estadoOutro estado
Saída
541152025410
Entrada
—sem código parecido

CST e CSOSN que costumam acompanhar

  • CST do ICMS · regime normal10Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
  • CST do ICMS · regime normal60ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

Costuma repetir a nota de compra: CSTCódigo de situação tributária. No ICMS, diz como o item é tratado (tributado, isento, com ST...) no regime normal.Ver o glossário 10 se o fornecedor reteve o ICMS-ST, CST 60 se já veio retido antes. No Simples, o CSOSNO equivalente ao CST do ICMS para empresas do Simples Nacional.Ver o glossário da devolução varia por orientação estadual.

CST é do regime normal; CSOSN, do Simples Nacional. Os dois dependem da operação e do estado.

Detalhes técnicos da tabela

  • Pode ir na NF-e
  • Devolução
Ver os 9 indicadores
  • Pode ir na NF-eSim
  • ComunicaçãoNão
  • TransporteNão
  • DevoluçãoSim
  • RetornoNão
  • AnulaçãoNão
  • RemessaNão
  • CombustívelNão
  • Exclusivo IBS/CBSNão

Perguntas frequentes

Comprei com nota em 5405 e vou devolver. Vai no 5411?

Em geral, sim, quando a compra foi para revenda e a entrada foi lançada no 1403. A devolução repete a tributação da nota original.

Cooperativa também devolve com o 5411?

Sim, quando devolve mercadoria da ST que o estabelecimento comercial da cooperativa comprou. O 5411 cobre as devoluções de compras lançadas no 1403, e o 1403 inclui esse caso.

Termos desta página no glossário: Substituição tributária (ST) · ICMS-ST · CST · CSOSN · Simples Nacional · Lançar a entrada (escriturar).

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