Costuma ser o 1403 quando
- a mercadoria foi comprada para revender
- o produto está na substituição tributária (ST) no seu estado
- o fornecedor fica no seu estado e vendeu com 5401, 5403 ou 5405
Costuma ser o código da entrada de mercadoria da Substituição tributária (ST)Regime em que uma empresa da cadeia recolhe antes o ICMS das etapas seguintes, no lugar delas.Ver o glossário comprada para revenda de fornecedor do seu estado, com o ICMS-STA parte do ICMS cobrada por substituição tributária, retida por uma empresa no lugar das etapas seguintes.Ver o glossário retido por ele ou antes.
Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.
Compra para revenda no estado, sem ST
Comparar os doisCompra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
O produto comprado para revenda está na substituição tributária no seu estado?
Pista: Nota do fornecedor em 5401, 5403 ou 5405 é forte sinal de ST. É pista, não regra.
Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
Ler a nota explicativa completa
Classificam-se neste código as compras de mercadorias para serem comercializadas, decorrentes de operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. Também se classificam neste código as compras por estabelecimento comercial de cooperativa de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
Se o fornecedor fica em outro estado
Se a compra com ST é para industrialização ou produção rural
Costuma repetir a nota do fornecedor: CSTCódigo de situação tributária. No ICMS, diz como o item é tratado (tributado, isento, com ST...) no regime normal.Ver o glossário 10 ou CSOSNO equivalente ao CST do ICMS para empresas do Simples Nacional.Ver o glossário 201/202 se ele reteve o ICMS-ST; CST 60 ou CSOSN 500 se o imposto foi retido antes.
CST é do regime normal; CSOSN, do Simples Nacional. Os dois dependem da operação e do estado.
Em geral, não há crédito do ICMS da operação própria quando o imposto já foi recolhido por ST. Ressarcimento e complemento do ICMS-ST seguem regras de cada estado.
Em geral, sim, quando a compra é para revenda. O 5405 indica venda com ST por contribuinte SubstituídoQuem recebe a mercadoria com o ICMS-ST já retido (ou pago na entrada) e revende sem reter de novo.Ver o glossário, e a entrada correspondente para revenda costuma ser o 1403.
Sim, quando é o estabelecimento comercial da cooperativa que compra mercadoria da ST. A nota explicativa oficial do 1403 inclui esse caso.
Termos desta página no glossário: Substituição tributária (ST) · ICMS-ST · Substituído · CST · CSOSN · NCM · CEST · Crédito de ICMS.