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Tabela CFOP

CFOP 2403 · Compra para revenda com ST, de outro estado

Costuma ser o código da entrada de mercadoria da Substituição tributária (ST)Regime em que uma empresa da cadeia recolhe antes o ICMS das etapas seguintes, no lugar delas.Ver o glossário comprada para revenda de fornecedor de outro estado, com ou sem ICMS-STA parte do ICMS cobrada por substituição tributária, retida por uma empresa no lugar das etapas seguintes.Ver o glossário retido na nota.

  • Entrada
  • De outro estado
  • Substituição tributária
  • Vigente
Conferido em20/11/2026TabelaIT 2023.002 v2.10 (04/09/2026)Fonte:Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970Explicação revisada em 20/11/2026

Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.

Em 10 segundos

Costuma ser o 2403 quando

  • a mercadoria foi comprada para revender
  • o produto está na substituição tributária (ST)
  • o fornecedor fica em outro estado

2403 ou 2102?

2403 Esta página
Título oficialA diferença

Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.

2102 Compra para revenda de outro estado, sem ST
Título oficialA diferença

Compra para comercialização.

A pergunta que costuma resolver

O produto comprado para revenda está na substituição tributária?

Pista: Nota do fornecedor em 6401 (fabricante) ou 6403 (revenda), com ICMS-ST retido, é forte sinal de ST. É pista, não regra.

Texto oficial

Anexo II · literal

Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.

Ler a nota explicativa completa

Classificam-se neste código as compras de mercadorias para serem comercializadas, decorrentes de operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. Também se classificam neste código as compras por estabelecimento comercial de cooperativa de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Literal, sem alterações. Vigente desde 01/01/2006, sem data de fim. Em divergência, vale o Convênio SINIEF.
Outros casos

Se o seu caso for outro

  • Se o fornecedor fica dentro do seu estado

    Compra para revenda com ST, dentro do estado1403
  • Se a compra com ST é para industrialização ou produção rural

Exemplo

Um comércio compra de um distribuidor de outro estado um produto da ST, e o distribuidor retém o ICMS-ST na nota, emitida com CFOP 6403. Ao Lançar a entrada (escriturar)Registrar a nota emitida ou recebida nos livros e arquivos fiscais da empresa.Ver o glossário, o comércio costuma usar o 2403.

Mesma operação em outro destino

Ver os 6 códigos parecidos
Sentido Dentro do estadoOutro estado
Saída
—sem código parecido
Entrada
240321022401

CST e CSOSN que costumam acompanhar

  • CST do ICMS · regime normal10Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
  • CST do ICMS · regime normal60ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
  • CSOSN · Simples Nacional201Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
  • CSOSN · Simples Nacional202Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
  • CSOSN · Simples Nacional500ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação

Costuma repetir a nota do fornecedor: CSTCódigo de situação tributária. No ICMS, diz como o item é tratado (tributado, isento, com ST...) no regime normal.Ver o glossário 10 ou CSOSNO equivalente ao CST do ICMS para empresas do Simples Nacional.Ver o glossário 201/202 com ICMS-ST retido; CST 60 ou CSOSN 500 se retido antes. Sem acordo entre estados, o CST pode ser outro.

CST é do regime normal; CSOSN, do Simples Nacional. Os dois dependem da operação e do estado.

Detalhes técnicos da tabela

  • Pode ir na NF-e
Ver os 9 indicadores
  • Pode ir na NF-eSim
  • ComunicaçãoNão
  • TransporteNão
  • DevoluçãoNão
  • RetornoNão
  • AnulaçãoNão
  • RemessaNão
  • CombustívelNão
  • Exclusivo IBS/CBSNão

Perguntas frequentes

Se o fornecedor não reteve o ICMS-ST, a entrada ainda é 2403?

Em geral, sim: o que define o 2403 é a mercadoria estar na ST na compra para revenda. Sem convênio ou protocolo entre os estados, o recolhimento pode caber ao comprador, na entrada, conforme a regra do estado de destino.

Quem lança o CFOP 2403?

O comprador, ao lançar a entrada. O fornecedor emite a nota com o CFOP de saída, como o 6401 ou o 6403.

Termos desta página no glossário: Substituição tributária (ST) · ICMS-ST · CST · CSOSN · NCM · CEST · Lançar a entrada (escriturar).

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