Costuma ser o 2403 quando
- a mercadoria foi comprada para revender
- o produto está na substituição tributária (ST)
- o fornecedor fica em outro estado
Costuma ser o código da entrada de mercadoria da Substituição tributária (ST)Regime em que uma empresa da cadeia recolhe antes o ICMS das etapas seguintes, no lugar delas.Ver o glossário comprada para revenda de fornecedor de outro estado, com ou sem ICMS-STA parte do ICMS cobrada por substituição tributária, retida por uma empresa no lugar das etapas seguintes.Ver o glossário retido na nota.
Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.
Compra para revenda de outro estado, sem ST
Comparar os doisCompra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
Compra para comercialização.
O produto comprado para revenda está na substituição tributária?
Pista: Nota do fornecedor em 6401 (fabricante) ou 6403 (revenda), com ICMS-ST retido, é forte sinal de ST. É pista, não regra.
Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
Ler a nota explicativa completa
Classificam-se neste código as compras de mercadorias para serem comercializadas, decorrentes de operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. Também se classificam neste código as compras por estabelecimento comercial de cooperativa de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
Se o fornecedor fica dentro do seu estado
Se a compra com ST é para industrialização ou produção rural
Costuma repetir a nota do fornecedor: CSTCódigo de situação tributária. No ICMS, diz como o item é tratado (tributado, isento, com ST...) no regime normal.Ver o glossário 10 ou CSOSNO equivalente ao CST do ICMS para empresas do Simples Nacional.Ver o glossário 201/202 com ICMS-ST retido; CST 60 ou CSOSN 500 se retido antes. Sem acordo entre estados, o CST pode ser outro.
CST é do regime normal; CSOSN, do Simples Nacional. Os dois dependem da operação e do estado.
Em geral, sim: o que define o 2403 é a mercadoria estar na ST na compra para revenda. Sem convênio ou protocolo entre os estados, o recolhimento pode caber ao comprador, na entrada, conforme a regra do estado de destino.
O comprador, ao lançar a entrada. O fornecedor emite a nota com o CFOP de saída, como o 6401 ou o 6403.
Termos desta página no glossário: Substituição tributária (ST) · ICMS-ST · CST · CSOSN · NCM · CEST · Lançar a entrada (escriturar).