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Tabela CFOP
54055403×
Comparações

CFOP 5405 ou 5403? Depende de quem retém o ICMS-ST

Equipe Códigos FiscaisRevisado em 20/11/20263 min de leitura

Em uma frase

Se você retém o ICMS-STA parte do ICMS cobrada por substituição tributária, retida por uma empresa no lugar das etapas seguintes.Ver o glossário na própria nota, costuma ser 5403. Se o imposto já veio retido antes, costuma ser 5405.

  • Os dois são revenda, dentro do estado, de mercadoria de terceiros na Substituição tributária (ST)Regime em que uma empresa da cadeia recolhe antes o ICMS das etapas seguintes, no lugar delas.Ver o glossário.
  • O que muda é o seu papel: SubstitutoQuem a lei encarrega de calcular e reter o ICMS-ST na nota, no lugar das etapas seguintes da cadeia.Ver o glossário (retém o imposto) ou SubstituídoQuem recebe a mercadoria com o ICMS-ST já retido (ou pago na entrada) e revende sem reter de novo.Ver o glossário (o imposto já veio retido).
  • O que decide é quem retém, e quem é substituto em cada produto é regra do seu estado.
Conferido em20/11/2026TabelaIT 2023.002 v2.10 (04/09/2026)Fonte:Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970Explicação revisada em 20/11/2026

Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.

Os títulos oficiais, lado a lado

5405 Revenda com ICMS-ST já retido (substituído)
Título oficial · literalA diferença

Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.

5403 Revenda na ST retendo o ICMS-ST (substituto)
Título oficial · literalA diferença

Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.

Lado a lado

5403 5405
Seu papel substituto substituído
ICMS-ST nesta nota calculado e retido aqui já retido antes, sem nova retenção
CST (regime normal) costuma ser 10 costuma ser 60
CSOSN (Simples) costuma ser 201 ou 202 costuma ser 500

Igual nos dois: venda dentro do estado, de mercadoria comprada de terceiros, sujeita à substituição tributária (ST).

O conceito em uma linha

  • Substituto: quem a lei escolhe para calcular e reter o ICMS das etapas seguintes da cadeia.
  • Substituído: quem compra com o ICMS-ST já retido (ou pago na entrada) e revende sem nova Retenção Cobrar o ICMS-ST na nota e recolher ao estado no lugar das próximas etapas da cadeia. Ver o glossário.

O que aparece na nota

Os nomes dos códigos de situação já contam a história. O CST Código de situação tributária. No ICMS, diz como o item é tratado (tributado, isento, com ST...) no regime normal. Ver o glossário 10 é o da operação tributada com cobrança do ICMS por ST: o imposto retido aparece destacado na nota de venda. O CST 60 é o do ICMS cobrado anteriormente por ST: a nota registra que a retenção aconteceu antes, sem novo destaque.

No Simples Nacional, a lógica se repete. O CSOSN O equivalente ao CST do ICMS para empresas do Simples Nacional. Ver o glossário 201 ou 202 indica cobrança por ST na própria nota (com ou sem permissão de crédito). O 500 indica imposto já cobrado antes, por ST ou por antecipação. Por isso, um 5403 com CST 60, ou um 5405 com CST 10, costuma ser sinal de que vale revisar a nota.

Dois exemplos

Costuma ser 5405. Um distribuidor compra do fabricante um produto da ST, e a nota chega com o ICMS-ST retido. Quando ele revende a uma loja de dentro do estado, é o substituído.

Costuma ser 5403. Um atacadista revende um produto da ST e, para esse produto, a lei do seu estado põe com ele a retenção nas vendas internas. Nas vendas aos varejistas do estado, ele destaca o imposto retido na nota. Se essa regra existe para o seu produto é coisa a conferir no seu estado.

Erros comuns

  • Decidir só pelo cliente. Loja, empresa ou consumidor final: em geral, o que muda o código é quem retém. A venda do substituto direto ao consumidor final pode ter tratamento próprio no seu estado.
  • Usar 5102 com mercadoria da ST. Se o produto está na ST no seu estado, a revenda interna costuma ficar no grupo 5.400, não no 5102.
  • Trocar pelo 5401. O 5401 também é de substituto, mas para o que o próprio estabelecimento fabricou. O 5403 é revenda de mercadoria de terceiros.
  • Procurar o 6405. Ele não existe na tabela. Para outro estado, os candidatos costumam ser 6403, 6404 ou, em alguns casos, 6102. Esse caso pede o seu contador, porque depende das regras de ST entre os estados.

Os dois códigos seguem vigentes, sem data de fim. Leia também: o 5405 acabou com a reforma? e como escolher o CFOP em 4 perguntas.

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