O conceito em uma linha
Cada parte do CFOP responde a uma pergunta sobre a operação. Com quatro respostas, a lista de 619 códigos cai para poucos candidatos, e aí basta ler o texto oficial de cada um.
1. A mercadoria está entrando ou saindo?
- Entradas (compras, devoluções recebidas, retornos) começam com 1, 2 ou 3.
- Saídas (vendas, devoluções feitas, remessas) começam com 5, 6 ou 7.
O código é escolhido por quem emite ou lança a nota, olhando a operação do seu lado. A mesma mercadoria é saída para quem vende e entrada para quem compra.
Exemplo: a loja que vende usa um código com 5; o cliente empresa de dentro do estado que compra lança a entrada com 1.
2. Para onde vai, ou de onde vem?
| Dentro do estado | Outro estado | Exterior | |
|---|---|---|---|
| Entrada | 1 | 2 | 3 |
| Saída | 5 | 6 | 7 |
Exemplo: venda a cliente de outro estado começa com 6. Mais em o primeiro dígito do CFOP.
3. Que tipo de operação é?
Os outros três dígitos levam ao grupo. Nas saídas, os mais usados são:
- 5.100: vendas, de produção própria ou de Mercadoria de terceiros Comprada ou recebida de outra empresa, sem transformação no estabelecimento. Ver o glossário;
- 5.200: devoluções de compras;
- 5.400: operações com mercadoria na substituição tributária (ST);
- 5.900: outras saídas, como remessa para conserto, bonificação e o residual 5949.
Dentro do grupo, a pergunta seguinte costuma ser se o produto foi fabricado aqui ou comprado pronto. É o que separa o 5101 do 5102. Também mudam o código: o comprador ser ou não Contribuinte do ICMS Quem faz operações com mercadorias com habitualidade ou em volume que indique intuito comercial. Em geral, tem inscrição estadual. Ver o glossário, a venda fora do estabelecimento, a venda de bem do ativo imobilizado (como o 6551, para outro estado) e a transferência para filial (5152, ou 6152 quando a filial fica em outro estado). Combustível e lubrificante de terceiros também têm códigos próprios: o 5655, quando a venda é para comercialização, e o 5656, quando é para o consumidor ou usuário final.
Exemplo: brinde enviado a cliente não é venda; o caminho costuma ser o 5910.
4. O produto está na substituição tributária?
Com o produto na ST no seu estado, a venda em geral sai do grupo 5.100 e vai para o 5.400. Aí entra mais uma pergunta: você retém o ICMS-ST na nota (Substituto Quem a lei encarrega de calcular e reter o ICMS-ST na nota, no lugar das etapas seguintes da cadeia. Ver o glossário) ou o imposto já veio retido (Substituído Quem recebe a mercadoria com o ICMS-ST já retido (ou pago na entrada) e revende sem reter de novo. Ver o glossário)?
Exemplo: revenda com o imposto já retido costuma ser 5405; retendo na própria nota, 5403.
Dois exemplos completos
Costuma ser 5102. Uma loja vende a um cliente da cidade um produto comprado de fornecedor, sem ST no estado. Saída, dentro do estado, revenda, sem ST.
Costuma ser 6102. A mesma revenda vai para uma empresa contribuinte de outro estado. Saída, outro estado, revenda, sem ST: muda só o primeiro dígito.
Erros comuns
- Parar no roteiro. O roteiro dá um candidato; o título e a nota oficiais têm detalhes. O 5102, por exemplo, também cobre qualquer venda de mercadoria do MEI.
- Ignorar a ST. Revenda de produto da ST no 5102 é uma troca a evitar. Veja 5405 ou 5403.
- Correr para o genérico. Antes do 5949, vale reler o grupo inteiro: muitas vezes há código próprio. A matéria 5949: quando usar mostra os casos.
Cada página de CFOP mostra o texto oficial, a versão da tabela e a data da conferência. A lista completa está em /cfop.