O conceito em uma linha
O 5949 é a “outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificada”: o código do que sobrou no grupo 5.900. Se a operação tem código próprio, ela está especificada, e o 5949 deixa de ser a resposta.
Antes do 5949, procure aqui
O grupo 5.900 reúne as outras saídas dentro do estado: remessas, retornos e lançamentos. Estes códigos resolvem muitos casos que acabam, por engano, no 5949:
| Situação | Código |
|---|---|
| Bonificação, doação ou brinde | 5910 |
| Amostra grátis | 5911 |
| Conserto ou reparo | 5915 |
| Industrialização por encomenda | 5901 |
| Perda, roubo ou deterioração (baixa de estoque) | 5927 |
Há outros no grupo: demonstração ou mostruário (5912), exposição ou feira (5914), depósito fechado ou armazém geral (5905), embalagens e pallets (5920) e serviço sujeito ao ISSQN (5933). A lista inteira está em /cfop.
Um roteiro em 4 passos
- É venda? O caminho costuma ser o grupo 5.100, ou o 5.400 com substituição tributária.
- É devolução de compra? Grupo 5.200.
- É Remessa Saída sem venda, com uma finalidade: conserto, demonstração, industrialização, depósito... Ver o glossário, Retorno A volta da mercadoria que foi remetida, ou a devolução dela a quem a remeteu. Ver o glossário ou lançamento? Percorra o grupo 5.900 inteiro.
- Nenhum título serviu e o estado não indica outro código? Aí o 5949 costuma ser a resposta.
Por que o código específico é melhor
- Ele descreve a operação. O fisco, o destinatário e a contabilidade sabem o que aconteceu. O 5949 diz só “outra saída”.
- A nota explicativa exclui. O 5949 é para o que “não tenha sido especificado neste grupo”.
- Os indicadores mudam. A tabela traz, por código, indicadores como devolução, retorno e remessa, que podem ser usados na validação da nota.
Dois exemplos
Costuma ser 5910, e não 5949. Uma loja envia brindes a clientes do estado, sem cobrança. A operação tem título próprio no grupo.
Costuma ser 5949. Uma saída que não é venda nem devolução, não aparece em nenhum título do grupo 5.900 e não tem indicação de outro código pelo estado.
E o 5929?
O 5929 aparece perto do 5949 nas buscas, mas tem hipótese própria. É o lançamento da nota emitida para uma operação também acobertada por Documento fiscal do varejo Cupom fiscal ou NFC-e, emitidos na venda ao consumidor no varejo. Ver o glossário, o cupom ou a NFC-e. Ele não é “outras saídas” e não serve para operação sem código. Se o estado admite essa nota e como ela é lançada nos livros são pontos para conferir com o seu contador.
Erros comuns
- Usar o 5949 por pressa. Antes, vale reler o grupo. O roteiro em 4 perguntas ajuda nessa leitura.
- Trocar o 5929 pelo 5949. Um registra a nota de operação já com documento do varejo; o outro é residual.
- Mandar amostra grátis no 5949. Ela tem código próprio, o 5911.
- Esquecer o destino. Para destinatário de outro estado, o código residual equivalente é o 6949.