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Tabela CFOP

CFOP 5911 · Amostra grátis, dentro do estado

Costuma ser o código da saída de mercadoria como amostra grátis, para divulgar ou testar o produto, com destinatário do seu estado.

  • Saída
  • Dentro do estado
  • Remessa
  • Vigente
Conferido em20/11/2026TabelaIT 2023.002 v2.10 (04/09/2026)Fonte:Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970Explicação revisada em 20/11/2026

Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.

Em 10 segundos

Costuma ser o 5911 quando

  • a mercadoria sai sem cobrança, identificada como amostra grátis
  • a finalidade é divulgar ou testar o produto, sem retorno
  • o destinatário fica no seu estado

5911 ou 5910?

5911 Esta página
Título oficialA diferença

Remessa de amostra grátis.

5910 Bonificação, doação ou brinde, dentro do estado
Título oficialA diferença

Remessa em bonificação, doação ou brinde.

A pergunta que costuma resolver

O envio serve para apresentar ou testar o produto, com a marca de amostra grátis?

Texto oficial

Anexo II · literal

Remessa de amostra grátis.

Classificam-se neste código as remessas de mercadorias a título de amostra grátis.

Literal, sem alterações. Vigente desde 01/01/2006, sem data de fim. Em divergência, vale o Convênio SINIEF.
Outros casos

Se o seu caso for outro

  • Se o destinatário fica em outro estado

  • Se a mercadoria vai para demonstração e volta depois

Exemplo

Um fabricante de cosméticos envia pequenas unidades a lojas de dentro do estado para apresentar um produto novo, sem cobrança. A saída costuma ir com 5911 e, se não cumprir os requisitos de isenção do estado, costuma ser tributada.

Mesma operação em outro destino

Ver os 5 códigos parecidos
Sentido Dentro do estadoOutro estado
Saída
Entrada
—sem código parecido

CST e CSOSN que costumam acompanhar

  • CST do ICMS · regime normal40Isenta
  • CST do ICMS · regime normal00Tributada integralmente

CSTCódigo de situação tributária. No ICMS, diz como o item é tratado (tributado, isento, com ST...) no regime normal.Ver o glossário 40 (isenta) quando a amostra atende aos requisitos do regulamento do estado; CST 00 quando não atende. No Simples, o CSOSNO equivalente ao CST do ICMS para empresas do Simples Nacional.Ver o glossário varia por orientação estadual.

CST é do regime normal; CSOSN, do Simples Nacional. Os dois dependem da operação e do estado.

Detalhes técnicos da tabela

  • Pode ir na NF-e
  • Remessa
Ver os 9 indicadores
  • Pode ir na NF-eSim
  • ComunicaçãoNão
  • TransporteNão
  • DevoluçãoNão
  • RetornoNão
  • AnulaçãoNão
  • RemessaSim
  • CombustívelNão
  • Exclusivo IBS/CBSNão

Perguntas frequentes

Amostra grátis precisa de nota fiscal?

Em geral, sim. A circulação de mercadoria para terceiros costuma exigir documento fiscal, mesmo sem cobrança.

Quem recebe a amostra lança qual CFOP?

O destinatário de dentro do estado costuma lançar a entrada com 1911, a entrada de amostra grátis.

Termos desta página no glossário: Remessa · CST · CSOSN · Simples Nacional.

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