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Tabela CFOP

CFOP 5949 · Outra saída no estado, sem código próprio

É o código residual das saídas dentro do estado. Costuma entrar só quando nenhum outro CFOP do grupo 5 descreve a operação.

  • Saída
  • Dentro do estado
  • Grupo 5.900
  • Vigente
Conferido em20/11/2026TabelaIT 2023.002 v2.10 (04/09/2026)Fonte:Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970Explicação revisada em 20/11/2026

Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.

Em 10 segundos

Costuma ser o 5949 quando

  • a mercadoria ou o serviço sai para alguém de dentro do estado
  • a operação não é venda, transferência, devolução nem RemessaSaída sem venda, com uma finalidade: conserto, demonstração, industrialização, depósito...Ver o glossário com código próprio
  • você conferiu a tabela e não achou um código que descreva a saída

Texto oficial

Anexo II · literal

Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificada.

Classificam-se neste código as outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços que não tenham sido especificadas neste grupo.

Literal, sem alterações. Vigente desde 01/01/2006, sem data de fim. Em divergência, vale o Convênio SINIEF.
Outros casos

Se o seu caso for outro

  • Se é uma venda comum de mercadoria comprada de terceiros

    Revenda de mercadoria de terceiros, sem ST5102
  • Se a saída é BonificaçãoMercadoria entregue sem cobrança, em geral junto de uma venda.Ver o glossário, doação ou brinde

    Bonificação, doação ou brinde, dentro do estado5910
  • Se a saída é remessa para conserto ou reparo

    Remessa para conserto, dentro do estado5915
  • Se a saída é remessa para demonstração, mostruário ou treinamento

Exemplo

Uma empresa precisa emitir nota para uma saída dentro do estado que não é venda, transferência, conserto, demonstração, consignação nem bonificação. Sem código específico na tabela, a operação costuma ir no 5949.

Mesma operação em outro destino

Ver os 4 códigos parecidos
Sentido Dentro do estadoOutro estado
Saída
59495929
Entrada

CST e CSOSN que costumam acompanhar

Não há CSTCódigo de situação tributária. No ICMS, diz como o item é tratado (tributado, isento, com ST...) no regime normal.Ver o glossário típico: o 5949 cobre saídas tributadas, isentas, não tributadas ou com SuspensãoO ICMS não é cobrado na saída, desde que a mercadoria volte no prazo e nas condições da lei.Ver o glossário. O CST segue a operação concreta.

CST é do regime normal; CSOSN, do Simples Nacional. Os dois dependem da operação e do estado.

Detalhes técnicos da tabela

  • Pode ir na NF-e
Ver os 9 indicadores
  • Pode ir na NF-eSim
  • ComunicaçãoNão
  • TransporteNão
  • DevoluçãoNão
  • RetornoNão
  • AnulaçãoNão
  • RemessaNão
  • CombustívelNão
  • Exclusivo IBS/CBSNão

Perguntas frequentes

O CFOP 5949 gera ICMS?

Depende da operação. O CFOP não define se há imposto: quem define é a natureza da saída e a legislação do estado. Por isso o CST ou o CSOSNO equivalente ao CST do ICMS para empresas do Simples Nacional.Ver o glossário do item reflete a situação real.

Posso usar 5949 no lugar do 5929?

Em geral, não. O 5929 tem finalidade própria: registrar a nota emitida para operação já acobertada por documento fiscal do varejo, como cupom ou NFC-e.

O CFOP 5949 ainda existe em 2026?

Sim. O 5949 segue vigente na tabela oficial, sem data de fim.

Termos desta página no glossário: CST · CSOSN · Remessa · Bonificação · Suspensão.

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