CFOP5949 · Outra saída no estado, sem código próprio
É o código residual das saídas dentro do estado. Costuma entrar só quando nenhum outro CFOP do grupo 5 descreve a operação.
Saída
Dentro do estado
Grupo 5.900
Vigente
Conferido em20/11/2026TabelaIT 2023.002 v2.10 (04/09/2026)Fonte:Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970Explicação revisada em 20/11/2026
Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.
Em 10 segundos
Costuma ser o 5949 quando
a mercadoria ou o serviço sai para alguém de dentro do estado
a operação não é venda, transferência, devolução nem RemessaSaída sem venda, com uma finalidade: conserto, demonstração, industrialização, depósito...Ver o glossário com código próprio
você conferiu a tabela e não achou um código que descreva a saída
Uma empresa precisa emitir nota para uma saída dentro do estado que não é venda, transferência, conserto, demonstração, consignação nem bonificação. Sem código específico na tabela, a operação costuma ir no 5949.
Não há CSTCódigo de situação tributária. No ICMS, diz como o item é tratado (tributado, isento, com ST...) no regime normal.Ver o glossário típico: o 5949 cobre saídas tributadas, isentas, não tributadas ou com SuspensãoO ICMS não é cobrado na saída, desde que a mercadoria volte no prazo e nas condições da lei.Ver o glossário. O CST segue a operação concreta.
CST é do regime normal; CSOSN, do Simples Nacional. Os dois dependem da operação e do estado.
Detalhes técnicos da tabela
Pode ir na NF-e
Ver os 9 indicadores
Pode ir na NF-eSim
ComunicaçãoNão
TransporteNão
DevoluçãoNão
RetornoNão
AnulaçãoNão
RemessaNão
CombustívelNão
Exclusivo IBS/CBSNão
Perguntas frequentes
O CFOP 5949 gera ICMS?
Depende da operação. O CFOP não define se há imposto: quem define é a natureza da saída e a legislação do estado. Por isso o CST ou o CSOSNO equivalente ao CST do ICMS para empresas do Simples Nacional.Ver o glossário do item reflete a situação real.
Posso usar 5949 no lugar do 5929?
Em geral, não. O 5929 tem finalidade própria: registrar a nota emitida para operação já acobertada por documento fiscal do varejo, como cupom ou NFC-e.
O CFOP 5949 ainda existe em 2026?
Sim. O 5949 segue vigente na tabela oficial, sem data de fim.