CFOP5929 · Nota de venda já feita com cupom ou NFC-e
Costuma ser o código da nota fiscal emitida, dentro do estado, para uma operação que já saiu com Documento fiscal do varejoCupom fiscal ou NFC-e, emitidos na venda ao consumidor no varejo.Ver o glossário.
Saída
Dentro do estado
Grupo 5.900
Vigente
Conferido em20/11/2026TabelaIT 2023.002 v2.10 (04/09/2026)Fonte:Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970Explicação revisada em 20/11/2026
Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.
Em 10 segundos
Costuma ser o 5929 quando
a operação já foi acobertada por cupom fiscal ou NFC-eNota fiscal de consumidor eletrônica (modelo 65), usada na venda ao consumidor final no varejo.Ver o glossário
a nota fiscal registra essa mesma operação, sem criar uma venda nova
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, ou qualquer venda de mercadoria efetuada pelo MEI com exceção das saídas classificadas nos códigos 5.501, 5.502, 5.504 e 5.505.
A pergunta que costuma resolver
Essa venda já saiu antes com cupom fiscal ou NFC-e?
Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo à operação ou prestação também acobertada por documento fiscal do varejo.
Classificam-se neste código os registros relativos aos documentos fiscais emitidos em operações ou prestações que também tenham sido acobertadas por documento fiscal do varejo.
Literal, sem alterações. Vigente desde 01/01/2006, sem data de fim. Em divergência, vale o Convênio SINIEF.
Outros casos
Se o seu caso for outro
Se a saída não tem código próprio nem relação com documento do varejo
Se a operação acobertada pelo documento do varejo teve destinatário em outro estado
NF-e de operação já no varejo, para outro estado6929
Exemplo
Vocêemite a nota
CFOP 5929
Quem recebedentro do estado
Um cliente compra no caixa de uma loja e recebe a NFC-e. Depois, pede nota fiscal em nome da empresa dele para a mesma compra. Quando o estado admite essa emissão, a nota costuma sair com 5929.
Não há CSTCódigo de situação tributária. No ICMS, diz como o item é tratado (tributado, isento, com ST...) no regime normal.Ver o glossário fixo: em geral, a nota repete a tributação da operação original do documento do varejo.
CST é do regime normal; CSOSN, do Simples Nacional. Os dois dependem da operação e do estado.
Detalhes técnicos da tabela
Pode ir na NF-e
Ver os 9 indicadores
Pode ir na NF-eSim
ComunicaçãoNão
TransporteNão
DevoluçãoNão
RetornoNão
AnulaçãoNão
RemessaNão
CombustívelNão
Exclusivo IBS/CBSNão
Perguntas frequentes
O 5929 gera imposto de novo?
A ideia do código é registrar a mesma operação sem duplicá-la. Destaque e lançamento seguem a regra do estado, porque o imposto já foi tratado no documento do varejo.
O 5929 vale só para o cupom fiscal antigo?
Não. O título oficial fala em documento fiscal do varejo, sem citar equipamento, o que em geral alcança o cupom fiscal e a NFC-e.