Costuma ser o 5401 quando
- o produto foi fabricado ou produzido no seu estabelecimento
- o produto está na ST e a legislação do estado põe a retenção com você
- o comprador fica dentro do estado
Costuma ser o código da venda, dentro do estado, de produto da Substituição tributária (ST)Regime em que uma empresa da cadeia recolhe antes o ICMS das etapas seguintes, no lugar delas.Ver o glossário fabricado ou produzido por você, que retém o ICMS-STA parte do ICMS cobrada por substituição tributária, retida por uma empresa no lugar das etapas seguintes.Ver o glossário como SubstitutoQuem a lei encarrega de calcular e reter o ICMS-ST na nota, no lugar das etapas seguintes da cadeia.Ver o glossário.
Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.
Revenda na ST retendo o ICMS-ST (substituto)
Comparar os doisVenda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.
O produto que você vende como substituto foi fabricado por você?
Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.
Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento em operações com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.
Se o produto fabricado não está na substituição tributária
Se a venda é entre contribuintes substitutos do mesmo produto
Se o comprador fica em outro estado
CSOSNO equivalente ao CST do ICMS para empresas do Simples Nacional.Ver o glossário 201 quando há permissão de crédito; 202 quando não há.
CST é do regime normal; CSOSN, do Simples Nacional. Os dois dependem da operação e do estado.
Em geral, sim. O fabricante substituto destaca o ICMS da própria venda e retém, na mesma nota, o ICMS-ST da etapa seguinte.
Sim. O 5401 segue vigente na tabela oficial, sem data de fim, e continua sendo informado na NF-e.
Termos desta página no glossário: Substituição tributária (ST) · ICMS-ST · Substituto · Produção própria · CST · CSOSN · NCM · CEST.