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Tabela CFOP

CFOP 6404 · Venda na ST para outro estado, imposto já retido

Costuma ser o código da venda para outro estado de mercadoria da Substituição tributária (ST)Regime em que uma empresa da cadeia recolhe antes o ICMS das etapas seguintes, no lugar delas.Ver o glossário cujo imposto já foi retido antes, por quem está na condição de SubstitutoQuem a lei encarrega de calcular e reter o ICMS-ST na nota, no lugar das etapas seguintes da cadeia.Ver o glossário.

  • Saída
  • Para outro estado
  • Substituição tributária
  • Vigente
Conferido em20/11/2026TabelaIT 2023.002 v2.10 (04/09/2026)Fonte:Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970Explicação revisada em 20/11/2026

Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.

Em 10 segundos

Costuma ser o 6404 quando

  • o produto está na substituição tributária (ST)
  • o ICMS-STA parte do ICMS cobrada por substituição tributária, retida por uma empresa no lugar das etapas seguintes.Ver o glossário já foi retido em etapa anterior
  • você vende na condição de substituto, para comprador de outro estado

6404 ou 6403?

6404 Esta página
Título oficialA diferença

Venda de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, cujo imposto já tenha sido retido anteriormente.

6403 Revenda na ST para outro estado, com retenção
Título oficialA diferença

Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.

Texto oficial

Anexo II · literal

Venda de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, cujo imposto já tenha sido retido anteriormente.

Classificam-se neste código as vendas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na condição de substituto tributário, exclusivamente nas hipóteses em que o imposto já tenha sido retido anteriormente.

Literal, sem alterações. Vigente desde 01/01/2006, sem data de fim. Em divergência, vale o Convênio SINIEF.
Outros casos

Se o seu caso for outro

  • Se a revenda com ICMS-ST já retido é para dentro do estado (você é o SubstituídoQuem recebe a mercadoria com o ICMS-ST já retido (ou pago na entrada) e revende sem reter de novo.Ver o glossário)

    Revenda com ICMS-ST já retido (substituído)5405
  • Se não há ST na operação para outro estado, ou o substituído vende com ICMS próprio

    Revenda a contribuinte de outro estado, sem ST6102

Exemplo

Uma empresa vende a um cliente contribuinte de outro estado uma mercadoria da ST cujo ICMS-ST já foi retido em etapa anterior. Sem nova RetençãoCobrar o ICMS-ST na nota e recolher ao estado no lugar das próximas etapas da cadeia.Ver o glossário na venda, a nota costuma sair com 6404.

Mesma operação em outro destino

Ver os 5 códigos parecidos
Sentido Dentro do estadoOutro estado
Saída
640464036102
Entrada
—sem código parecido

Não existe 5404 na tabela v2.10. Nem toda operação tem par em cada destino.

CST e CSOSN que costumam acompanhar

  • CST do ICMS · regime normal60ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
  • CSOSN · Simples Nacional500ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação

Destaque do ICMS próprio, ressarcimento do ICMS-ST retido na origem ou nova retenção para o destino dependem de convênio, protocolo e regra dos estados.

CST é do regime normal; CSOSN, do Simples Nacional. Os dois dependem da operação e do estado.

Detalhes técnicos da tabela

  • Pode ir na NF-e
Ver os 9 indicadores
  • Pode ir na NF-eSim
  • ComunicaçãoNão
  • TransporteNão
  • DevoluçãoNão
  • RetornoNão
  • AnulaçãoNão
  • RemessaNão
  • CombustívelNão
  • Exclusivo IBS/CBSNão

Perguntas frequentes

Existe CFOP 5404?

Não. A tabela oficial não tem o 5404. Dentro do estado, a revenda de mercadoria com ICMS-ST já retido costuma ir com 5405, na condição de substituído.

Existe CFOP 6405?

Não. Para outro estado, a tabela oficial tem o 6403 (com retenção na nota) e o 6404 (imposto já retido). Em alguns casos, a venda do substituído sai com 6102, com ICMS próprio.

Termos desta página no glossário: Substituição tributária (ST) · ICMS-ST · Substituto · Substituído · Retenção · CST · CSOSN.

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