CFOP6404 · Venda na ST para outro estado, imposto já retido
Costuma ser o código da venda para outro estado de mercadoria da Substituição tributária (ST)Regime em que uma empresa da cadeia recolhe antes o ICMS das etapas seguintes, no lugar delas.Ver o glossário cujo imposto já foi retido antes, por quem está na condição de SubstitutoQuem a lei encarrega de calcular e reter o ICMS-ST na nota, no lugar das etapas seguintes da cadeia.Ver o glossário.
Saída
Para outro estado
Substituição tributária
Vigente
Conferido em20/11/2026TabelaIT 2023.002 v2.10 (04/09/2026)Fonte:Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970Explicação revisada em 20/11/2026
Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.
Em 10 segundos
Costuma ser o 6404 quando
o produto está na substituição tributária (ST)
o ICMS-STA parte do ICMS cobrada por substituição tributária, retida por uma empresa no lugar das etapas seguintes.Ver o glossário já foi retido em etapa anterior
você vende na condição de substituto, para comprador de outro estado
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de… substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.
A pergunta que costuma resolver
O ICMS-ST desta mercadoria é retido nesta própria nota?
Venda de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, cujo imposto já tenha sido retido anteriormente.
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na condição de substituto tributário, exclusivamente nas hipóteses em que o imposto já tenha sido retido anteriormente.
Literal, sem alterações. Vigente desde 01/01/2006, sem data de fim. Em divergência, vale o Convênio SINIEF.
Outros casos
Se o seu caso for outro
Se a revenda com ICMS-ST já retido é para dentro do estado (você é o SubstituídoQuem recebe a mercadoria com o ICMS-ST já retido (ou pago na entrada) e revende sem reter de novo.Ver o glossário)
Se não há ST na operação para outro estado, ou o substituído vende com ICMS próprio
Revenda a contribuinte de outro estado, sem ST6102
Exemplo
Vocêemite a nota
CFOP 6404
Quem recebepara outro estado
Uma empresa vende a um cliente contribuinte de outro estado uma mercadoria da ST cujo ICMS-ST já foi retido em etapa anterior. Sem nova RetençãoCobrar o ICMS-ST na nota e recolher ao estado no lugar das próximas etapas da cadeia.Ver o glossário na venda, a nota costuma sair com 6404.
Não existe 5404 na tabela v2.10. Nem toda operação tem par em cada destino.
CST e CSOSN que costumam acompanhar
CST do ICMS · regime normal60ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
CSOSN · Simples Nacional500ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação
Destaque do ICMS próprio, ressarcimento do ICMS-ST retido na origem ou nova retenção para o destino dependem de convênio, protocolo e regra dos estados.
CST é do regime normal; CSOSN, do Simples Nacional. Os dois dependem da operação e do estado.
Detalhes técnicos da tabela
Pode ir na NF-e
Ver os 9 indicadores
Pode ir na NF-eSim
ComunicaçãoNão
TransporteNão
DevoluçãoNão
RetornoNão
AnulaçãoNão
RemessaNão
CombustívelNão
Exclusivo IBS/CBSNão
Perguntas frequentes
Existe CFOP 5404?
Não. A tabela oficial não tem o 5404. Dentro do estado, a revenda de mercadoria com ICMS-ST já retido costuma ir com 5405, na condição de substituído.
Existe CFOP 6405?
Não. Para outro estado, a tabela oficial tem o 6403 (com retenção na nota) e o 6404 (imposto já retido). Em alguns casos, a venda do substituído sai com 6102, com ICMS próprio.